Casa própria para aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS assinaram convênio com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de cooperativas habitacionais destinado a idosos, dentro do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'. O protocolo de intenções também prevê a instalação de correspondentes bancários em sindicatos e associações filiados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). A entidade está por concluir o procedimento formal para a criação de sua própria cooperativa habitacional, a fim de intermediar a construção de casas e apartamentos para os segurados a preços populares. São 600 mil associados. A Caixa estima que o programa beneficiará 1,5 milhão de idosos em todo o País.

Condições do empréstimo
No dia 27 de outubro, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (Faaperj) terá reunião com o gerente-geral do banco para conhecer e negociar as condições dos empréstimos. O contrato foi assinado durante o 3º Congresso Nacional Extraordinário de Aposentados, Pensionistas e Idosos, em Luiziânia (GO). Pela parceria, o banco instalará correspondentes bancários do tipo "Caixa Aqui Negócios", que funciona como uma espécie de mini-agência.

Nesses "banquinhos", os usuários podem efetuar depósitos, pagamentos, tirar extratos e consultar saldos, além de fazer empréstimos com juros menores. Em cada operação, 1% é repassado à Cobap, o que vai capitalizar os sindicatos e associações.

A preocupação inicial é com a segurança, por causa da movimentação financeira. Os funcionários que vão operar os correspondentes serão treinados pela Caixa. Segundo o superintendente do banco que participou da assinatura, Edalmo Porto, 15% dos 48 milhões de clientes da Caixa têm mais de 60 anos. O apoio às cooperativas prevê capacitação de representantes e assistência técnica a projetos técnicos e sociais.

Divergência sobre o rombo
A Previdência divulgou ontem números da arrecadação líquida urbana do INSS em setembro, com R$ 13,7 bilhões - 0,9% maior. A despesa cresceu 6,6%, passando de R$ 17,4 bilhões a R$ 18,6 bilhões. O valor médio de benefícios atingiu R$ 703,24, de janeiro a setembro.

Os números são divulgados como "rombo", mas a Cobap divulgou nota, com base em dados da Associação Nacional de Auditores Fiscais, que garantem que a Previdência Social é superavitária, porque os números informador só se referem à arrecadação da folha, e não a todas as fontes de receita da Seguridade. "No primeiro semestre houve superávit de R$ 20 bilhões. Com receita de R$ 103 bilhões ante despesa de R$ 84 bilhões", afirma o vice-presidente da Anfip, Floriano José Martins.

Servidores vão aos tribunais
Grupos de trabalho formados por servidores do INSS vão trabalhar diretamente nos tribunais federais para agilizar análises dos processos judiciais previdenciários. Cada grupo terá 12 servidores da Previdência Social com amplo conhecimento nas áreas de benefícios e cálculos. Uma das principais metas é propor acordos.

O benefício deverá ser implantado pelo próprio grupo, no local em que se encontrar funcionando ou na Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (APSDJ) ou Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais (EADJ). O pagamento dos atrasados será feito por Requisição de Pequeno Valor (RPV), para pagamentos até 60 mínimos, ou precatório em até 45 dias. No Rio, no próximo mês, 2.154 segurados vão receber R$ 19.427.639,66 em RPVs.

Fonte: O Dia e ADEMI-RJ

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