Argentina aprova nova lei de comunicação
O senado argentino aprovou no último sábado, 10, a nova lei de comunicação audiovisual. Confira seus principais pontos aqui.
A medida traz limites para concessões. Um exemplo: empresas não podem ter TV aberta e por assinatura na mesma região, uma medida que afeta diretamente o grupo Clarin. Além disso, o governo poderá fazer revisões das concessões a cada dois anos.
O texto impõe um conselho com representantes do poder público e demais executivos para aplicar a lei, além de um órgão que receberá reclamações da população sobre a programação.
Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo criticaram a aprovação da lei, que poderia, segundo análise, cercear a liberdade de imprensa na Argentina. O senador de oposição Carlos Reutemann afirmou que há artigos que não podem ser permitidos pela constituição. A oposição do governo de Cristina Kirchner busca reverter alguns artigos, e pode se aproveitar da nova composição do legislativo, que assume o poder em 10 de dezembro, quando terá maioria.
O senado argentino aprovou no último sábado, 10, a nova lei de comunicação audiovisual. Confira seus principais pontos aqui.
A medida traz limites para concessões. Um exemplo: empresas não podem ter TV aberta e por assinatura na mesma região, uma medida que afeta diretamente o grupo Clarin. Além disso, o governo poderá fazer revisões das concessões a cada dois anos.
O texto impõe um conselho com representantes do poder público e demais executivos para aplicar a lei, além de um órgão que receberá reclamações da população sobre a programação.
Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo criticaram a aprovação da lei, que poderia, segundo análise, cercear a liberdade de imprensa na Argentina. O senador de oposição Carlos Reutemann afirmou que há artigos que não podem ser permitidos pela constituição. A oposição do governo de Cristina Kirchner busca reverter alguns artigos, e pode se aproveitar da nova composição do legislativo, que assume o poder em 10 de dezembro, quando terá maioria.
Fonte: Meio e Mensagem
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