A mestre de obras
Depois da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a mulher mais poderosa da República atualmente é a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Aos 48 anos, Maria Fernanda, tem por missão pôr de pé o ambicioso pacote de habitações populares do governo.
Dotado de forte apelo popular, o pacote, já apelidado de "Minha Casa, Minha Dilma", em referência à candidatura da ministra, foi lançado em abril com previsão de investimento de 60 bilhões de reais e a promessa de 1 milhão de novas habitações para famílias com renda de até dez salários mínimos. Por decisão de Lula, não há data marcada para gastar o dinheiro ou entregar as casas -- o que, para a oposição, é um reconhecimento implícito de que pouco será construído no atual mandato. Maria Fernanda refuta essa suspeita. "O programa é uma prioridade do governo e da Caixa, e os resultados vão aparecer em breve", diz ela.
Por enquanto, os números ainda são tímidos. No balanço do programa feito em 24 de julho, apenas 157 dos 950 projetos apresentados por construtoras à Caixa tinham sido aprovados. Eles somam 22 812 moradias previstas, cerca de 2% da meta do governo. Nenhuma dessas casas está pronta ainda -- até agora, o que houve foi o início das obras. Apesar disso, o setor de construção civil, que participou ativamente da montagem do pacote, tem se mostrado eufórico com a empreitada -- e com a chuva de dinheiro que pode representar para os negócios. "Acreditamos que pelo menos 700 000 unidades estejam construídas ou em fase de construção até julho de 2010", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que reúne 60 associações do setor no país.
Para ter sucesso, porém, Maria Fernanda e sua equipe terão de destravar uma série de gargalos que dizem respeito tanto à burocracia da própria Caixa quanto às parcerias do banco com estados, municípios e o setor privado. Internamente, desde que o programa foi lançado, já houve um corte na quantidade de procedimentos burocráticos impostos às construtoras que buscam financiamento -- o número de normas caiu de absurdos 250 para 50. "Só mantivemos o essencial à segurança jurídica e ao Habite-se das construções", diz Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa e braço direito de Maria Fernanda. Empreiteiros reclamam que o trâmite ainda é moroso e que demoram até seis meses para obter créditos. "Faremos tudo para honrar o compromisso de que os contratos sejam aprovados em até 45 dias", diz Maria Fernanda. Outra medida tomada foi a descentralização da aprovação de projetos voltados para famílias com renda de até três salários mínimos, para as quais devem ser construídas 300 000 moradias. Antes, o martelo só era batido pela matriz da Caixa, em Brasília. Agora, está a cargo de suas 78 superintendências regionais. Com as mudanças, Hereda prevê que até setembro estarão contratadas mais 240 000 unidades.
Mas há outro desafio, mais complexo, a ser enfrentado por Maria Fernanda e equipe. Trata-se de tocar o programa em conjunto com estados e municípios onde as obras têm de ocorrer. Muitas dessas parcerias são as mesmas que causam atrasos na execução de boa parte dos projetos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, outra grande aposta do governo. Todos os estados e quase todas as cidades com mais de 100 000 habitantes já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida. Falta obter a inclusão de 4 800 municípios menores. "É claro que vai aparecer um monte de cascas de banana no caminho, principalmente em estados pobres e cidades pequenas", diz um construtor.
No programa, a contrapartida de estados e municípios está na desoneração de impostos como o ICMS para material de construção, na doação de terrenos e no esforço para apressar licenças ambientais e de órgãos como o Corpo de Bombeiros. Isso para não falar dos cartórios, que chegam a levar meses para liberar a papelada dos imóveis. Segundo diversos construtores, o governo, calejado pelos problemas do PAC, agora resolveu delegar boa parte da gestão do pacote ao setor privado. Um exemplo dessa transferência é a terceirização do recebimento de até 70% dos documentos exigidos das famílias -- os papéis podem ser entregues diretamente às construtoras e às imobiliárias credenciadas pela Caixa. Além disso, para aparar arestas nas parcerias com as empresas, Maria Fernanda e executivos do banco promovem reuniões em todo o país com as maiores construtoras e as filiais da Caixa.
Com essas diferenças em relação ao PAC, o setor imobiliário tem se mostrado otimista com o programa. Não é possível prever como ocorrerá a oferta dos imóveis, mas a demanda, por outro lado, parece garantida. Quase 500 000 famílias já se cadastraram no site do programa e nas construtoras como candidatas à compra de um imóvel financiado, e as inscrições continuam abertas.
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Fonte: Portal Exame
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